Termos e condições do Exercise Snacks

Última atualização: 6 de dezembro de 2024

1. Introdução

Boas-vindas ao Exercise Snacks. Estes Termos e Condições (“Termos”) constituem um acordo juridicamente vinculante entre você e a DKTK SLU (“nós”, “nosso” ou “nos”) que rege o seu uso do aplicativo Exercise Snacks e dos serviços relacionados (o “Aplicativo”).

2. Aceitação dos Termos

Ao baixar, instalar ou usar o Aplicativo, você concorda em se vincular a estes Termos. Se você discordar de qualquer parte destes Termos, não deve usar o Aplicativo.

3. Elegibilidade

3.1. Você deve ter pelo menos 14 anos de idade para usar o Aplicativo, conforme a legislação espanhola.

3.2. Se você tiver entre 14 e 18 anos, declara que tem a permissão de um dos seus pais ou do seu responsável legal para usar o Aplicativo.

4. Cadastro de conta

4.1. Talvez seja necessário criar uma conta para usar determinados recursos do Aplicativo.

4.2. Você concorda em:

Fornecer informações precisas e completas
Manter a segurança das credenciais da sua conta
Atualizar prontamente quaisquer alterações nas suas informações
Aceitar a responsabilidade por todas as atividades realizadas na sua conta

4.3. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

5. Responsabilidades do usuário

5.1. Você concorda em:

Usar o Aplicativo de acordo com estes Termos e com as leis aplicáveis
Agir com cautela e bom senso ao seguir as recomendações de exercícios
Consultar profissionais de saúde antes de iniciar qualquer rotina de exercícios
Não compartilhar as credenciais da sua conta com outras pessoas
Não usar o Aplicativo para nenhuma finalidade não autorizada ou ilegal

5.2. Você reconhece que:

A prática de exercícios envolve riscos inerentes
Você é exclusivamente responsável pelo seu bem-estar físico
As sugestões de exercícios do Aplicativo são recomendações gerais
Você deve consultar seu profissional de saúde antes de fazer qualquer mudança nos exercícios ou no estilo de vida
Você deve levar em conta seu histórico médico, seu estado de saúde atual e quaisquer medicamentos ao usar o Aplicativo

5.3. Isenção de responsabilidade sobre saúde

O conteúdo fornecido pelo Exercise Snacks tem fins exclusivamente informativos e não se destina a servir como orientação, diagnóstico ou tratamento médico. O Aplicativo não fornece orientação médica, e as informações fornecidas não devem ser consideradas um substituto para orientação, diagnóstico ou tratamento médico profissional. Procure sempre a orientação do seu médico ou de outro profissional de saúde qualificado para qualquer dúvida que você possa ter sobre uma condição médica ou antes de iniciar qualquer programa de exercícios. Nunca ignore uma orientação médica profissional nem demore a buscá-la por causa de algo que você tenha lido ou visto no Aplicativo.

Você reconhece e concorda que:

O Aplicativo não é um dispositivo médico e não fornece orientação médica
Você é responsável por consultar seu profissional de saúde antes de usar o Aplicativo
Você usa o Aplicativo por sua conta e risco e é responsável pela sua própria saúde e segurança
Não somos responsáveis por quaisquer problemas de saúde que possam resultar do uso do Aplicativo
Você deve parar de usar o Aplicativo e procurar atendimento médico se sentir qualquer dor, desconforto ou outros sintomas

6. Licença e propriedade intelectual

6.1. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Aplicativo para fins pessoais e não comerciais.

6.2. Você não pode:

Copiar, modificar ou criar obras derivadas do Aplicativo
Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Aplicativo
Remover quaisquer avisos de direitos autorais ou de propriedade
Usar o Aplicativo para fins comerciais sem nossa permissão

6.3. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Aplicativo continuam sendo de nossa propriedade.

7. Conteúdo do usuário

7.1. Você mantém a titularidade de qualquer conteúdo que enviar ao Aplicativo.

7.2. Você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, armazenar e exibir seu conteúdo com a finalidade de fornecer e melhorar o Aplicativo.

7.3. Você declara que seu conteúdo:

É preciso e não enganoso
Não viola nenhuma lei nem direitos de terceiros
Não contém código malicioso nem conteúdo prejudicial

8. Privacidade e proteção de dados

8.1. A coleta e o uso de dados pessoais por nós são regidos pela nossa Política de Privacidade, que é incorporada a estes Termos por referência.

8.2. Você consente com nossas práticas de dados conforme descritas na Política de Privacidade.

9. Assinaturas e pagamentos

9.1. Alguns recursos podem exigir uma assinatura paga.

9.2. Todos os preços estão em euros e incluem os impostos aplicáveis.

9.3. As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que sejam canceladas pelo menos 24 horas antes da data de renovação.

9.4. Os reembolsos são concedidos de acordo com as leis de proteção ao consumidor da UE aplicáveis.

10. Isenção de garantias

10.1. O Aplicativo é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo.

10.2. Não garantimos que:

O Aplicativo funcione sem interrupções ou sem erros
Os defeitos sejam corrigidos
O Aplicativo esteja livre de componentes nocivos
As recomendações de exercícios sejam adequadas a todos os usuários

11. Limitação de responsabilidade

11.1. Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por:

Quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
Qualquer perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio
Qualquer lesão física ou problema de saúde relacionado a exercícios
Problemas técnicos ou perda de dados

11.2. Nossa responsabilidade total não excederá o valor que você pagou pelo Aplicativo nos 12 meses anteriores à reclamação.

12. Indenização

Você concorda em nos indenizar e nos isentar de responsabilidade por quaisquer reclamações, danos ou despesas decorrentes de:

Sua violação destes Termos
Seu uso do Aplicativo
Seu conteúdo de usuário
Sua violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros

13. Modificações

13.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento.

13.2. Notificaremos você sobre alterações relevantes pelo Aplicativo ou por e-mail.

13.3. A continuidade do seu uso do Aplicativo após as alterações constitui aceitação dos Termos modificados.

14. Rescisão

14.1. Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao Aplicativo por qualquer motivo, incluindo:

Violação destes Termos
Suspeita de atividade fraudulenta
Longos períodos de inatividade
A seu pedido

14.2. Em caso de rescisão:

Sua licença de uso do Aplicativo termina
Você deve cessar todo uso do Aplicativo
As seções aplicáveis destes Termos permanecem em vigor

15. Lei aplicável

15.1. Estes Termos são regidos pelas leis da Espanha.

15.2. Quaisquer disputas estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais da Espanha.

16. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível, as demais disposições permanecerão em vigor.

17. Informações de contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:

E-mail: [email protected]
Endereço: DKTK SLU, Carretera de Rubí 88 Bajos Iz. Módulo 1, 08174 Sant Cugat del Vallès, Barcelona, España

18. Direitos do consumidor

Nada nestes Termos afeta seus direitos legais de consumidor previstos na legislação aplicável.